O bloqueio judicial de contas bancárias ou bens pode pegar muita gente de surpresa — e, em alguns casos, comprometer toda a vida financeira. Essa medida é autorizada exclusivamente por um juiz, dentro de um processo legal, e costuma ocorrer quando uma dívida atinge estágios avançados de cobrança.
Entenda a seguir como o bloqueio judicial funciona, quais situações podem levar a ele e o que fazer para se proteger ou reverter a situação.
O que é o bloqueio judicial?
É o congelamento de valores ou bens do devedor, autorizado por um juiz. Isso significa que o dinheiro depositado em conta não pode ser movimentado, e bens como veículos ou imóveis não podem ser vendidos até que a dívida seja resolvida.
Esse bloqueio pode ser total ou parcial e só acontece após o ajuizamento de um processo. O devedor é notificado, tem a chance de se manifestar ou quitar a dívida. Caso isso não ocorra, o juiz pode determinar a busca de valores e bens, que, se encontrados, serão bloqueados para garantir o pagamento da dívida.
Quais dívidas podem levar a um bloqueio judicial?
- Parcelas de empréstimos ou financiamentos em atraso
- Faturas de cartão de crédito não pagas
- Pensão alimentícia
- Débitos com a Receita Federal (execução fiscal)
- Condenações judiciais ou multas processuais
Como saber se minha conta foi bloqueada judicialmente?
O bloqueio geralmente é percebido quando o titular não consegue movimentar a conta ou efetuar pagamentos. A maioria dos bancos indica no aplicativo ou internet banking que o saldo está retido por ordem judicial.
Ao notar o bloqueio, o ideal é buscar o número do processo e as informações no banco ou no site do tribunal. Com esses dados, é possível verificar a origem da ação.
O que fazer se minha conta for bloqueada?
- Obtenha as informações: verifique o número do processo e o valor bloqueado.
- Busque orientação jurídica: apenas um advogado poderá acessar o processo e identificar se o bloqueio é válido.
- Avalie alternativas: o advogado pode verificar se há abusos, como bloqueio de valores impenhoráveis (salário, por exemplo), ou atuar para comprovar quitação, acordo ou inadequação do bloqueio.
O desbloqueio judicial é automático?
Não. Somente o juiz pode determinar o desbloqueio, que pode ocorrer se:
- a dívida for quitada;
- um acordo for formalizado e homologado;
- o bloqueio for considerado irregular ou abusivo.
O prazo para o desbloqueio pode variar, mas após a decisão judicial, os bancos costumam liberar os valores em até 48 horas úteis. Situações mais complexas podem exigir verificações adicionais, o que atrasa o processo.
É possível bloquear salário?
Via de regra, valores de salário, aposentadoria e pensão são impenhoráveis, salvo em casos de pensão alimentícia. No entanto, o STJ reconhece que, em certas situações, parte do valor pode ser retida, desde que isso não comprometa a dignidade do devedor. Cada caso é analisado individualmente.
Como evitar o bloqueio judicial?
O bloqueio é sempre o último recurso de um processo judicial de cobrança. Para evitar que se chegue a esse ponto, é fundamental manter a vida financeira organizada:
- Pague contas e parcelas em dia
- Evite contrair dívidas acima da sua capacidade de pagamento
- Regularize pendências tributárias e jurídicas o quanto antes
- Tenha uma reserva financeira para emergências
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