Seu nome ficou sujo por uma dívida com banco e já se passaram cinco anos? Muita gente acredita que, quando isso acontece, a dívida desaparece por completo. Mas será que é verdade?
Entenda o que significa dívida caducada, a diferença para prescrição e quais cuidados tomar para não ter surpresas no futuro.
O que significa uma dívida caducar?
Quando se diz que uma dívida “caducou”, significa que ela atingiu o prazo máximo de cinco anos nos cadastros dos birôs de crédito — como Serasa, SPC e Boa Vista.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), esse é o tempo-limite para que uma empresa mantenha seu nome negativado. Depois disso, a inscrição deve ser removida automaticamente, mesmo que a dívida não tenha sido paga.
Ou seja: seu nome volta a ficar limpo após esse período, mas isso não significa que a dívida foi perdoada.
Qual a diferença entre caducar e prescrever?
São dois conceitos diferentes, embora parecidos:
- Caducar: o nome é removido dos órgãos de proteção ao crédito após cinco anos;
- Prescrever: o banco perde o direito de cobrar judicialmente a dívida após um determinado tempo (que também costuma ser de cinco anos para contratos bancários).
Mas atenção: mesmo que a dívida prescreva, ela ainda pode aparecer no seu histórico interno junto ao banco ou em sistemas como o Registrato (Banco Central).
O que acontece depois que a dívida caduca?
Após cinco anos, a dívida deixa de constar nos birôs de crédito. Porém, ela continua ativa no sistema do banco. Isso pode dificultar novos financiamentos, cartões ou abertura de conta com aquela instituição.
Além disso, os juros continuam sendo aplicados. Em outras palavras: a dívida cresce com o tempo, mesmo que não possa ser cobrada judicialmente após a prescrição.
Importante:
Alguns bancos entram com ação judicial antes da dívida prescrever, só para manter a cobrança ativa por mais tempo. Então, esperar “caducar” pode não ser a melhor escolha.
O que fazer quando uma dívida com banco caduca?
Você pode seguir três caminhos:
- Negociar diretamente com o banco, buscando condições mais acessíveis e descontos;
- Ignorar a cobrança (o que não é recomendado, pois o banco pode negar serviços futuros);
- Buscar uma solução judicial, como fazemos aqui na Desnegativa.
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