A novação de dívida é uma alternativa legal para quem está endividado e quer reorganizar suas finanças. Ao optar por esse recurso, o devedor substitui uma dívida antiga por uma nova, com novos prazos, valores ou condições. Mas será que essa é sempre a melhor saída?
Entenda abaixo como funciona a novação, quando ela pode ser vantajosa e quais cuidados tomar antes de aceitar um novo contrato.
O que é novação de dívida?
Novação de dívida é o nome dado ao processo em que uma dívida antiga é extinta e substituída por uma nova. Essa substituição pode acontecer com mudança de valor, prazos ou até com alteração nas partes envolvidas.
A nova dívida, geralmente, é mais adequada à capacidade de pagamento do devedor. No entanto, só é válida se houver acordo entre credor e devedor, com contrato formalizando a substituição.
Quais os benefícios?
- Extinção da dívida anterior: a obrigação original deixa de existir legalmente;
- Possibilidade de melhores condições: o novo contrato pode ter prazos maiores ou parcelas mais baixas;
- Liberação de fiadores: fiadores da dívida anterior são dispensados, caso não aceitem participar da novação;
- Juros e encargos zerados: os encargos da dívida antiga deixam de existir, a menos que sejam transferidos para o novo contrato.
Quais os cuidados ao fazer uma novação?
Antes de assinar qualquer novo contrato, verifique se a nova dívida realmente será mais fácil de pagar.
Exemplo prático:
- Dívida anterior: 4 parcelas de R$1.000 = R$4.000;
- Nova dívida: 8 parcelas de R$900 = R$7.200.
Nesse caso, mesmo que a parcela mensal seja mais leve, o valor total pago aumentou significativamente. Por isso, é fundamental avaliar o custo total da nova obrigação.
Quais os tipos de novação?
1. Novação objetiva
É a mais comum. Ocorre quando a dívida é alterada em termos de valor, prazo, juros ou forma de pagamento.
2. Novação subjetiva
Ocorre quando há mudança nas partes envolvidas:
- Ativa: troca do credor;
- Passiva: troca do devedor.
3. Novação mista
Envolve mudanças tanto nos termos da dívida quanto nas pessoas que fazem parte do contrato.
Diferença entre novação e assunção de dívida
Na assunção de dívida, uma terceira pessoa assume o lugar do devedor original — com a aprovação do credor — mas a dívida em si continua a mesma. Já na novação, a dívida é substituída por outra, com termos diferentes.
Ou seja, assunção é a troca de quem deve. Novação é a troca do que se deve.
Vale a pena fazer novação?
A resposta depende de alguns fatores:
- Você terá condições de pagar as novas parcelas sem comprometer seu orçamento?
- O valor total da dívida aumentará significativamente?
- O novo contrato é mais vantajoso do que a dívida original?
Se a nova proposta for mais leve no dia a dia, pode ser uma saída estratégica. Mas se for apenas uma forma de empurrar o problema para frente, é melhor repensar.
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Conclusão
A novação pode ser uma boa saída quando bem avaliada. Mas se seu objetivo é voltar a ter crédito e liberdade financeira sem aceitar acordos desfavoráveis, a Desnegativa pode ajudar você com segurança, respaldo jurídico e sigilo total.