O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores com carteira assinada. No entanto, muitos se deparam com o saldo bloqueado na hora de consultar o fundo e não sabem como resolver a situação.

Neste artigo, você entende por que o FGTS pode ser bloqueado, como identificar o motivo e o que fazer para desbloquear o valor.

O que significa ter o FGTS bloqueado?

O bloqueio do FGTS impede o saque do valor depositado pelo empregador na conta vinculada ao contrato de trabalho. Mesmo bloqueado, o valor continua na conta do trabalhador.

Esse bloqueio pode acontecer por diversos motivos, desde contratação de empréstimo até pendências judiciais ou erros cadastrais.

Principais motivos de bloqueio do FGTS

• Saque-Aniversário: quem opta por essa modalidade não pode sacar o saldo total em caso de demissão, exceto a multa rescisória.
• Antecipação do Saque-Aniversário: empréstimo feito com base no saldo do FGTS. O valor fica retido como garantia de pagamento.
• Bloqueio judicial: ocorre em caso de processos judiciais envolvendo o trabalhador.
• Erros cadastrais: informações incorretas na conta também podem impedir o acesso ao fundo.

Quem tem direito a sacar o FGTS bloqueado?

O saque só será possível após a regularização da situação. Dependendo do motivo do bloqueio, o desbloqueio pode ocorrer em:

• Demissão sem justa causa: modalidade padrão de saque-rescisão.
• Aposentadoria;
• Trabalhador com 70 anos ou mais;
• Falecimento do titular (saque pelos dependentes);
• Doenças graves previstas em lei, como câncer ou HIV.

Como solicitar o saque do FGTS bloqueado

O primeiro passo é identificar o motivo do bloqueio. Isso pode ser feito pelos canais da Caixa Econômica Federal. Com a informação em mãos, o trabalhador pode seguir uma das alternativas abaixo:

• Saque-Aniversário: é possível solicitar o retorno à modalidade saque-rescisão, mas o efeito só ocorre após 25 meses da solicitação.
• Antecipação: se for empréstimo com garantia no FGTS, o desbloqueio ocorre até 1 dia útil após o pagamento antecipado da dívida, exceto nos 20 dias que antecedem o vencimento, devido ao processamento da operação.
• Bloqueio judicial: é necessário resolver a questão judicial para ter o fundo liberado.
• Erro cadastral: o trabalhador deve procurar a Caixa para corrigir os dados e pedir o desbloqueio.

Documentos necessários

A documentação pode variar conforme o caso, mas em geral é exigido:

• Documento de identidade e CPF;
• Comprovante de residência;
• Dados bancários para crédito, caso necessário;
• Comprovantes relacionados à causa do bloqueio (laudo médico, termo de rescisão, etc.).

Como fazer o pedido de saque

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