Adquirir um automóvel por financiamento é uma prática comum no Brasil, mas junto com essa facilidade vem a responsabilidade de manter os pagamentos em dia. Quando há atraso, especialmente por mais de 90 dias, o banco pode tomar o veículo. Mas será que, mesmo assim, a dívida continua?
Como funciona o financiamento de veículo?
O financiamento é um tipo de crédito em que a instituição financeira empresta o valor necessário para a compra do carro. O cliente paga esse valor em parcelas mensais, com juros e taxas.
Durante o contrato, o veículo fica alienado ao banco, ou seja, continua como garantia até a quitação total. Se houver inadimplência, o banco pode tomar o bem para recuperar o valor emprestado.
Financiamento x Empréstimo: qual a diferença?
| Empréstimo | Financiamento de veículo |
|---|---|
| Uso livre do valor emprestado | Valor exclusivamente para compra do carro |
| Normalmente sem garantia | Veículo como garantia (alienação) |
| Juros mais altos | Juros mais baixos |
| Prazo geralmente mais curto | Parcelas menores, prazo mais longo |
Por que o banco pode retomar o veículo?
O principal motivo para a apreensão do carro é o atraso no pagamento das parcelas. Após 90 dias de inadimplência, o banco pode iniciar um processo de busca e apreensão, previsto no Decreto-Lei 911/1969.
Antes disso, o cliente deve ser formalmente notificado e ter a chance de quitar ou negociar a dívida.
Se o banco tomar o veículo, a dívida acaba?
Não necessariamente. Após a apreensão, o banco leiloa o carro. O valor arrecadado é usado para abater a dívida. Aí temos três cenários:
- Valor do leilão cobre toda a dívida: débito quitado.
- Valor inferior à dívida: o cliente continua devendo a diferença.
- Valor superior à dívida: o excedente deve ser devolvido ao cliente.
O que acontece depois que o banco retoma o carro?
- O veículo é levado a um pátio.
- O devedor tem 5 dias para quitar o valor devido e reaver o bem.
- Se isso não acontecer, o carro é vendido em leilão.
- O valor é usado para abater a dívida.
Meu nome fica sujo mesmo depois que o carro é tomado?
Sim. A negativação ocorre por conta da dívida, e não pela apreensão do carro em si. Ou seja, mesmo após o banco recuperar o bem, seu nome pode continuar negativado nos birôs de crédito até que a dívida seja paga.
Quando a dívida de financiamento caduca?
O prazo para cobrança judicial de dívidas é de 5 anos, segundo o artigo 206 do Código Civil. Depois desse período, o banco não pode mais recorrer à Justiça, mas ainda pode tentar cobranças extrajudiciais e manter o nome negativado.
Quais são os direitos do consumidor?
- Notificação: o banco deve avisar oficialmente sobre o atraso.
- Purgar a mora: o cliente pode quitar o débito e recuperar o veículo em até 5 dias após a apreensão.
- Renegociação: o consumidor tem direito de tentar negociar antes da apreensão.
- Defesa judicial: o cliente pode contestar cláusulas abusivas ou erros no valor cobrado.
- Prestação de contas: o devedor pode exigir detalhamento completo da dívida e dos encargos.
- Transparência na venda: o banco deve informar o valor obtido no leilão e repassar o que sobrar, se for o caso.
Como evitar a perda do carro financiado?
Evite atrasos e mantenha as parcelas como prioridade no orçamento. Algumas dicas úteis:
- Planeje suas finanças e reserve uma parte do orçamento para o financiamento.
- Reduza gastos não essenciais, caso esteja com dificuldades.
- Comunique-se com o banco assim que perceber que terá problemas para pagar.
- Evite assumir novas dívidas durante o financiamento.
Se já estiver inadimplente, considere entrar em contato com o banco ou procurar alternativas como os serviços da Desnegativa voltados à remoção de dívidas nos birôs de crédito (Serasa, SPC, Boa Vista e cartórios).